Na entrega do relatório final da CPI da Enersul, feita hoje (21) na Casa da Indústria pelo presidente da CPI, deputado estadua Paulo Corrêa (PR), ao presidente da Fiems, Sérgio Longen, a expectativa de ambos é que o custo da energia de Mato Grosso do Sul seja reduzida.
Corrêa disse que está encaminhando cópias dos relatórios a todos os parceiros e também aos senadores e deputados federais. “Nosso próximo passo será a revisão tarifária que acontecerá em março de 2008, em Campo Grande, através de uma audiência pública na Assembléia Legislativa”, explicou ele.
Sobre a CPI e suas conclusões, o presidente da CPI disse que ainda ficaram dois pontos em aberto: a revisão tarifária de 2008 e uma definição sobre o processo 119/2007 que “desblinda” a revisão tarifária de 2003. Corrêa espera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reveja o percentual autorizado em 2003, de 50,81%, e determine a devolução dos valores cobrados indevidamente. Segundo ele, o erro já foi constatado ao se constar o acréscimo no patrimônio da empresa para calcular o reajuste tarifário.
Para Sérgio Longen, “o mais importante de todo esse processo é que, pela primeira vez, ficou claro que hoje, aqui no Estado, podemos discutir – com parceiros batalhando pelo mesmo fim – qualquer assunto com a certeza de alcançar resultados positivos”. O presidente da Fiems ressaltou que o setor produtivo espera há quatro anos essa revisão tarifária que será realizada em março.
“É importante salientar que não esperamos outro resultado que não seja a redução nas tarifas o que, para Mato Grosso do Sul, é essencial já que a energia é o item número 1 no que se refere ao entrave para o desenvolvimento do estado em todos os setores produtivos. Isso impede a vinda de grandes indústrias e podemos dar como exemplo a recente a decisão da Cooperativa Central do Oeste Catarinense (Cooperativa Aurora) de se instalar no Rio Grande do Sul depois de avaliar nosso estado como possibilidade”, explica Longen
Relatório final – Nas 750 páginas, o relatório da CPI questiona a atuação da concessionária de energia no Estado após análise de 15 itens como estrutura de atendimento, estrutura organizacional, investimentos, política de reajuste, iluminação pública, política de pessoal, leitura de medidores e cobranças indevidas. Pelos dados do relatório, em dez anos (1997 a 2007) a Enersul reajustou a tarifa de energia no Estado em 334,26%, contra 151,83% de variação acumulada do IGP-M.
Outro fator apontado no relatório foi à questão da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) cobrada em 68 municípios. A empresa alegou que não poderia fornecer os valores repassados pelas cidades, pois precisaria consultar seus advogados sobre o repasse dos dados, já que se tratava de informações das prefeituras.
