Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (11/04) em Pedro Juan Caballero discutiu a possibilidade de Brasil e Paraguai desenvolverem em conjunto o projeto Médicos de Fronteira. A ideia surgiu da necessidade de melhorar o atendimento médico para quem vive na região fronteiriça e ao mesmo tempo oferecer oportunidade para os médicos formados no Paraguai atuarem na região.

 

A reivindicação para que o projeto seja concretizado partiu dos alunos que estudam medicina no Paraguai, já que do total de 5 mil estudantes, 3 mil são brasileiros, muitos deles sul-mato-grossenses. A maior reclamação é com relação a burocracia enfrentada para atuar no Brasil, o que só é possível por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de diploma de medicina), uma exigência que poderia ser abolida com a criação dos Médicos de Fronteira.

 

No Brasil, em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou acordo com o Uruguai permitindo estudo, residência trabalho a nacionais fronteiriços para a prestação de serviços de saúde. O acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional e em 2010 o Decreto presidencial 7239/10 oficializou o ajuste.

 

Defensor do projeto Médicos de Fronteira, durante a audiência em Pedro Juan, Paulo Corrêa falou sobre o Decreto, afirmando que uma norma semelhante pode beneficiar agora Brasil e Paraguai.

 

“Fomos convidados pelo governador Pedro Gonzalez para que viéssemos em Pedro Juan para ouvir os estudantes brasileiros que estudam medicina no Paraguai e que enfrentam um problema quando vão exercer a profissão no Brasil, porque precisam fazer o Revalida. Já existe uma experiência positiva no Brasil, realizada por meio de um Decreto assinado pelo presidente Lula que possibilitou a existência do médico de fronteira. Agora pretendemos fazer uma audiência pública do lado brasileiro da fronteira. Esses estudantes querem trabalhar e nós temos o Mais Médicos que está trazendo médico de Cuba para atuar no Brasil quando temos médicos aqui nas cidades vizinhas. Queremos a integração e vamos lutar para que isso aconteça”, disse Paulo Corrêa.

 

Já o governador do Departamento de Amambay, Pedro Gonzalez afirmou durante a audiência que a saúde é uma das principais preocupações dos governos brasileiro e paraguaio e um passo importante para concretizar a integração entre os dois países.

 

“Acreditamos mais do que nunca que as fronteiras, principalmente do Paraguai, Brasil, Mato Grosso do Sul e Amambay estão se unindo para desenvolver a saúde. O Paraguai tem cinco faculdades de medicina instaladas em Pedro Juan Caballero onde estão se formando mil médicos por ano e os médicos tem que revalidar no Brasil o diploma universitário para poder trabalhar. Então, a ideia do Médico de Fronteira é possibilitar oportunidade para que eles trabalhem em uma área de 40 quilômetros para dentro do Brasil ou do Paraguai. Uruguai e Brasil já têm um convênio desses que está funcionando e nós acreditamos que com isso será um pouco mais fácil colocar em prática aqui na nossa região. O deputado Paulo Corrêa está apoiando muito esse projeto e estamos trabalhando juntos nessa iniciativa para melhorar a saúde para a população do Paraguai e do Brasil”, destacou.

 

Carlos Bernardo, brasileiro naturalizado paraguaio, é diretor da Universidade Sudamericana, localizada em Pedro Juan Caballero, onde há 350 alunos matriculados no curso de medicina. Ao agradecer o deputado Paulo Corrêa pela preocupação e empenho em melhorar os serviços de saúde e a oferecer apoio aos alunos, Bernardo lembrou o trabalho desenvolvido pelo parlamentar voltado para a prevenção do câncer de mama por meio de parceria com o Grupo Onça Pintada. Ele também falou da necessidade de ultrapassar os limites impostos pela fronteira para oferecer mais saúde à população.

 

 “No dia 24 de março uma portaria ministerial declarou Ponta Porã e Pedro Juan cidades gêmeas e com isso, o governo brasileiro terá que aportar financeiramente a saúde, a educação, a cultura para as duas cidades. Isso para nós é muito bom porque a mesma doença que tem em Ponta Porã tem em Pedro Juan e o mesmo mosquito que transmite dengue aqui também transmite em Ponta Porã. A doença não tem fronteira. Porque nós temos que ter fronteiras?”, questionou Carlos Bernardo, destacando que os municípios de Fátima do Sul, Dourados, Nova Andradina e Três Lagoas já firmaram acordo com a universidade autorizando os alunos que cursam medicina no Paraguai a realizar estágio nos hospitais regionais.

Ao fim da audiência pública as autoridades presentes marcaram uma nova audiência, que será realizada em Ponta Porã no dia 16 de maio, em que serão convidados o senador Delcídio do Amaral e os deputados federais Vander Loubet e Biffi.

 

Também estiveram presentes na audiência realizada em Pedro Juan Caballero os prefeitos de Antônio João, Selso Lozano, de Ponta Porã, Ludimar Novais e de Bela Vista, Renato Rosa os vereadores de Aral Moreira, Antonio João e Coronel Sapucaia, o Secretário de Saúde do departamento de Amambay, Miguel Cabral, o prefeito, o presidente da Câmara de Ponta Porã, Caio Augusto