Voltar para notícias · 15 junho, 2016

Deputados sugerem nova área para construção de PGE e cogitam transformar Parque dos Poderes em APP

Após alerta do deputado Paulo Corrêa (PR) sobre o desmatamento em um pedaço do Parque dos Poderes, nas dependências Assembleia Legislativa, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) procurou a Casa de Leis para dar explicações sobre o projeto.

A reunião aconteceu após solicitação de Paulo Corrêa e da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Casa e contou com a presença de vários parlamentares, do Procurador-Geral do Estado, Adalberto Neves Miranda, e do Procurador-Adjunto e presidente da Comissão da Obra da PGE, Fernando César Zanele. 

Na reunião os procuradores afirmaram que o projeto é para construção da sede da PGE, que terá um tamanho aproximado de 3 mil metros quadrados, sendo que todo o espaço necessário para execução, considerando os estacionamentos e demais instalações, seria de 20 mil metros quadrados, o equivalente a 2 hectares de terra. Segundo eles, o projeto já possui as licenças necessárias e está em processo de sondagem do terreno. 

Frente às explicações Paulo Corrêa questionou a escolha da área, justificando que existem no Parque dos Poderes outros espaços que podem ser aproveitados para a construção da PGE sem haver necessidade de realizar desmatamento. 

“Temos um monte de terrenos vagos dentro do Parque dos Poderes. Por que exclusivamente tem que construir ao lado da Assembleia? É uma pergunta que todos nós fizemos hoje. A Procuradoria recorreu a um caminho correto, tem um terreno desmembrado que é de propriedade do Estado, mas será que é isso o correto a se fazer? Desmatar para construir? O impacto ambiental é muito grande. É isso vamos avaliar agora, juntamente com o Governador Reinaldo Azambuja. Vamos lutar e brigar para que mais árvores não sejam derrubadas no Parque dos Poderes”, garantiu. 

Durante a reunião os deputados discutiram também a possível transformação do Parque dos Poderes em Área de Preservação Permanente (APP), o que impediria definitivamente a construção de novos prédios em uma área delimitada. 

“Nós entendemos que o Parque dos Poderes não pode mais ser desmatado para que novas construções sejam feitas, e cabe também à Assembleia Legislativa defendê-lo, porque pertence a todos os sul-mato-grossenses. É o pulmão da cidade de Campo Grande. Por isso propus transformar em Área de Preservação Permanente o Parque dos Poderes”, explicou Paulo Corrêa. 

Atualmente também está em andamento na Assembleia o Projeto de Lei Nº 00086/2016, de autoria do Poder Executivo, que solicita autorização para doação de uma área de quase 20 mil metros quadrados para a Prefeitura de Campo Grande construir uma avenida. Embora o projeto ainda não tenha sido aprovado, parte da área também foi desmatada, o que preocupa os deputados, já que segundo Paulo Corrêa, o projeto não deve ser aprovado pela Assembleia. 

“É grave a prefeitura abrir uma rua sem ter a licença ambiental. A Procuradoria ainda teve o cuidado de tirar licença ambiental. Por isso, pedimos para a própria Procuradoria entrar com o embargo da obra da Prefeitura Municipal de Campo Grande. Ou a gente toma providências, ou daqui a pouco vão derrubar toda a mata”, finalizou.  

Agora o assunto deve ser discutido nos próximos dias com o Governador Reinaldo Azambuja, ocasião em que os deputados vão apresentar as propostas discutidas com o Procurador-Geral do Estado. Enquanto isso, o projeto de construção da sede da PGE fica paralisado. 

 

 

 

 

 

 

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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