Voltar para notícias · 30 novembro, 2011

Defensoria Pública do Estado pede apoio de deputados para melhorar qualidade do atendimento

Representantes
da Defensoria Pública do Estado estiveram na manhã desta terça-feira (29/11),
na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e solicitaram apoio dos
parlamentares para resolver problemas como falta de defensores e estrutura
inadequada para atender a população.

Segundo
o defensor-geral do Estado, Paulo André Defante, durante a reunião foram
apresentados aos deputados os avanços e desafios da Defensoria Pública no Estado.
“Falamos da realidade em que se encontra a defensoria e viemos buscar auxílio
para estabelecer um racional programa de crescimento para a defensoria. Nós
precisamos, no mínimo, de 50 novos defensores públicos porque hoje 12 cidades
estão sem atendimento por falta destes profissionais”, esclareceu.

Ainda
segundo Defante, os recursos repassados são insuficientes para cobrir a defesa
com pessoal. Frente ao problema ele solicitou apoio também no sentido
disponibilizar aumento no orçamento da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de
2012. “O aumento no repasse do duodécimo tem que ser uma coisa programada,
respeitando a arrecadação do Estado”, concluiu.

Atualmente
apenas 93 defensores públicos atendem toda a demanda do estado, o que segundo o
órgão, causa uma sobrecarga de processos para cada profissional.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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