DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR
ASSUNTO:
"Declara de Utilidade Pública Estadual A Associação Rubi Mancuso"
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Rubi Mancuso, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Campo Grande.Art. 1° –
Art. 2° –
Sala das Seções, 27 de março de 2007.
Deputado Paulo Corrêa – PR
JUSTIFICATIVA:
A entidade cuja declaração de utilidade pública estadual se pretende através do presente projeto de lei, tem cumprido com sua função social desde sua constituição em 1999.
Até por isto, como comprova a inclusa certidão, a mesma já obteve a declaração de Utilidade Pública Federal, através da Portaria n. 3132 de 30/12/2002.
Conclamo os meus nobres pares para que juntos possamos outorgar-lhe também a declaração de utilidade pública estadual, ampliando assim o atendimento social que já vem sendo prestado pela entidade.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.PROJETO DE LEI
