Voltar para notícias · 11 outubro, 2006
DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL
ASSUNTO:
"Declara de Utilidade Pública Estadual a "Associação Dignidade e Vida-ADV."
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Dignidade e Vida, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Campo Grande – MS.Art. 1° –
Art. 2° –
Art. 3° –
Sala das Sessões, 28 de Abril de 2005.
Deputado Paulo Corrêa – PL
JUSTIFICATIVA:
A entidade cuja declaração de utilidade pública é efetivada através do presente projeto de lei, visa ações de cunho social especialmente destinados à população de baixa renda, visando em sua atuação, a conscientização para a educação, saúde alimentar e consequentemente uma melhoria na qualidade de vida desta população, como comprovam os documentos anexos. Portanto diante de todo exposto, espero que juntos, possamos outorgar o título proposto neste projeto de lei.
Revogam-se as disposições em contrárioEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação.PROJETO DE LEI
Copyright 2021 © Paulo Corrêa - Deputado Estadual | Todos os direitos reservados | Design por Argo Soluções
Palácio Guaicurus | Av. Desembargados José Nunes da Cunha,
Parque dos Poderes - Bloco 9 - Jd. Veraneio.
CEP:79031-901 - Campo Grande – MS