DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL
ASSUNTO:
"Declara de Utilidade Pública Estadual a "Associação Dignidade e Vida-ADV."
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Dignidade e Vida, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Campo Grande – MS.Art. 1° –
Art. 2° –
Art. 3° –
Sala das Sessões, 28 de Abril de 2005.
Deputado Paulo Corrêa – PL
JUSTIFICATIVA:
A entidade cuja declaração de utilidade pública é efetivada através do presente projeto de lei, está em funcionamento desde 1989, como comprovam os documentos anexos. Portanto diante de todo exposto, espero que juntos, possamos outorgar o título proposto neste projeto de lei, dispondo de registro de pessoa jurídica desde o ano de 1989.
Revogam-se as disposições em contrárioEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação.PROJETO DE LEI