DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL
ASSUNTO:
"Declara de Utilidade Pública Estadual a "Associação Bella Idade do Estado de Mato Grosso do Sul."
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Bella Idade do Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Campo Grande – MS.Art. 1° –
Art. 2° –
Art. 3° –
Sala das Sessões, 29 de Março de 2005.
Deputado Paulo Corrêa – PL
JUSTIFICATIVA:
A entidade cuja declaração de utilidade pública é efetivada através do presente projeto de lei, está em funcionamento desde 12 de novembro de 2004, como comprovam os documentos anexos. Portanto diante de todo exposto, espero que juntos, possamos outorgar o título proposto neste projeto de lei, dispondo de registro de pessoa jurídica desde o ano de 2004.
Revogam-se as disposições em contrárioEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação.PROJETO DE LEI