Com apenas 10% de incremento nas vendas de óleo diesel no Estado e com arrecadação negativa desde que o governo optou por reduzir o ICMS sobre o combustível, Mato Grosso do Sul não conseguiu atingir as metas necessárias para manter a redução. Com isso, o presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia, deputado estadual Paulo Corrêa anunciou hoje (07/12) que vai pedir mais prazo ao governador Reinaldo Azambuja, além de solicitar o esforço de todos os setores envolvidos para aumentar a quantidade litros vendidos, melhorar a arrecadação e garantir preço mais baixo aos consumidores. 

O parlamentar explicou que embora os resultados não tenham sido significativos, houve sim um ganho para o Estado se considerada a crise econômica pela qual passa o país e o desvio de rota que vem sendo feita por muitos caminhoneiros com o objetivo de evitar os pedágios implantados dentro do Estado. 

“As vendas estão tão ruins em todos os setores, que se não houvesse essa redução do ICMS do diesel a situação estaria bem pior e não teríamos alcançado essa litragem. Acho que temos vários pontos positivos. Essa iniciativa do governador Reinaldo Azambuja de reduzir a alíquota possibilitou a competitividade com os outros estados. Agora vamos tentar manter essa redução, até porque a avaliação foi realizada em um período de crise e isso tem que ser levado em consideração”, disse Paulo Corrêa. 

A afirmação foi feita hoje durante reunião da Comissão de Acompanhamento do Preço do Diesel em MS, que avaliou os resultados obtidos em novembro. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, em novembro de 2015 foram vendidos nos postos do Estado 110,6 milhões de litros de óleo diesel contra 120,4 milhões no mesmo período do ano passado, registrando redução de 8,16% nas vendas e 15,29% na arrecadação. Além disso, esse foi o pior novembro dos últimos cinco anos para comércio do óleo diesel e o preço médio praticado no Estado foi de R$ 3,01 o litro. 

Ainda de acordo com os dados, desde julho deste ano, mês em que o governo reduziu a alíquota do óleo diesel de 17% para 12%, Mato Grosso do Sul registrou redução total de 23,9% na arrecadação. 

O Secretário-Adjunto de Fazenda, Jader Rieffe Julianelli Afonso também considerou a crise econômica e o aumento da carga tributária federal, destacando que o governo está aberto ao diálogo. “O governo e a Sefaz estão à disposição. Parabenizo o deputado Paulo Corrêa, pela condução brilhante dos trabalhos dessa comissão. Agora o governo quer estudar outros caminhos. Ele acha que esse modelo não funcionou e quer formar um grupo de trabalho para estudar outros modelos. O governo não vai abrir mão dessa arrecadação, a não ser que haja algum retorno”, finalizou o Secretário. 

A próxima reunião da Comissão deverá acontecer em janeiro para avaliar os dados dos seis meses da redução da alíquota.