Voltar para notícias · 24 setembro, 2010

Corrêa vai criar projeto de lei para proibir criação de javalis em MS

Audiência Pública que discutiu “Perdas causadas pela proliferação desordenada de javalis em Mato Grosso do Sul”, realizada ontem (23), no Plenário da Assembleia Legislativa de MS, resultou em dois encaminhamentos que podem tranqüilizar os produtores rurais das regiões afetadas.


Um deles é a criação de um projeto de lei que deve proibir a criação do javali, e deverá ser criado pelo deputado estadual Paulo Corrêa, presidente da Comissão de meio Ambiente, presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comercio na Assembleia Legislativa/MS e propositor da audiência.


O segundo encaminhamento propõe elaboração de um decreto, ou um projeto de lei estadual, permitindo a caça de javalis nos municípios que enfrentam o problema. “Essa caça é estratégica, do ponto de vista da gente eliminar um risco eminente. É um animal exótico que influencia diretamente na fauna da do Estado”, justificou Corrêa.

Outra decisão importante, adotar durante a audiência, foi a concepção de um grupo de trabalho, formado por diferentes órgãos, cujo objetivo é tomar medidas emergenciais e realizar, por exemplo, o levantamento do número de javalis que existem no território sul-mato-grossense e quais as regiões do Estado que estão sendo afetadas pela reprodução acelerada da espécie.


O grupo será formado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores (Asumas), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), Associação dos Municípios de MS (Assomasul), Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul), Clube de Tiros de Dourados, Federação de Tiros de MS, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa, Exército Brasileiro – Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar – e sindicatos rurais de Campo Grande, Rio Brilhante, Douradina, Maracaju e São Gabriel do Oeste.


No próximo dia 5 de outubro, no plenarinho da Assembleia, o grupo deve realiza a primeira reunião para tratar sobre o assunto.


Denúncia


A proposta do deputado Paulo Corrêa de realizar uma audiência pública para discutir os problemas causados pelos javalis nas lavouras partiu de uma denúncia feita pelo Sindicato Rural de Rio Brilhante.


Embora os problemas causados pelos animais em municípios de MS já tenham sido registrados em épocas anteriores, foi este ano que a espécie causou maiores danos, com prejuízo de quase R$ 1,5 milhões. Só em Rio Brilhante pelo menos 30 propriedades foram invadias. Normalmente as plantações alvos dos javalis são as de milho safrinha.


“Nós temos um problema sério acontecendo na região de Rio Brilhante. Não tem como fazer chiqueiro para capturar, porque os bichos são pesados e bravos, acabam com os chiqueiros e vão embora do mesmo jeito. Hoje eles são responsáveis pela perda de aproximadamente 3% das lavouras. Já tive denúncia de ataque à pessoa. Nosso objetivo aqui é tirar uma licença para que o produtor possa abater, e não só em Rio Brilhante, como Itaporã e outros municípios”, explicou Corrêa.


Compuseram a mesa da Audiência o deputado estadual Paulo Corrêa, o presidente Sindicato de Rio Brilhante Leonardo Mendonça Thomaz, a assessora da Famasul Janaina B. Picrler, o superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Roberto Ricardo Machado Gonçalves (representando a Secretaria de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia de MS), a médica veterinária Isabela Fiarlini de Azevedo, (representando o Ministério da Agicultura Pecuaria e Abastecimento- MAPA), o diretor de operação da IAGRO José Mario Pinesse e o representante do IBAMA Luiz Augusto Candido Benatti e o presidente da Famasul, Eduardo Corrêa Ridel.


Estiveram presentes também no evento representantes da Cooperativa Agropecuária de são Gabriel do Oeste, da Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores, Sociedade de Defesa do Pantanal, Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS, Associação de Suinocultores de Itaporã e região, Sindicato dos Pecuarista de Gado de Corte em MS, Além dos sindicatos rurais de Campo Grande, São Gabriel do Oeste, Maracaju, Dourados e Douradina.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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