A comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015 ouviu nesta quinta-feira (17/03) o depoimento do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados, Vander Nishijima e o antropólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Antônio Hilário Aguilera Urquiza. 

Primeiro a ser ouvido, Vander falou das mortes de indígenas ocorridas perto das rodovias que cortam a cidade, alegando que a proximidade das aldeias com a estrada aumenta o risco de acidentes. Indagado se a Funai já tomou alguma atitude para impedir as obras de duplicação das estradas, ele afirmou que sim e que os pedidos estão em andamento na justiça. 

Ele explicou que a Funai não exerce papel de tutela sobre os povos indígenas. “O que a Funai faz é articular, monitorar e fiscalizar algumas ações. Temos as atas de reunião da Funai com as forças policiais nas aldeias para discutir o reforço na segurança. Isso nós fazemos, mas a execução cão é da nossa competência”. 

Questionado pelo deputado Paulo Corrêa sobre o valor do anual do orçamento da entidade, Vander não soube dizer o valor preciso, mas afirmou que é em torno de R$ 1 milhão de reais. Ainda segundo ele, em 2015 o valor destinado para a agricultura nas aldeias indígenas de Dourados foi de apenas de R$ 160 mil para atender à 25 mil indígenas que mora na cidade, montante considerado insuficiente por Paulo Corrêa e pelo próprio depoente. “Os recursos são poucos, mas nós atendemos”, disse ele. 

Sobre os suicídios de indígenas, um dos temas que vem sendo discutidos também pela CPI, Vander afirmou que em muitos casos o que se observa é uma decepção dos índios pela com a falta de terra. “A maioria das áreas homologadas em Mato Grosso do Sul são insuficientes. Joga-se essas pessoas em um espaço diminuto e o fato é que esses suicídios são conseqüência da falta de território. Não tem espaço, não tem perspectiva de vida, não tem demarcação”, justificou ele. 

Já o professor Antônio Hilário Aguilera Urquiza afirmou em seu depoimento entender que há omissão de todos os poderes, do Executivo, que desenvolve políticas públicas ineficientes e que não atende os indígenas, do Legislativo, que, por exemplo, não aprova o Estatuto do Índio e do Judiciário que é omisso nos processos que envolvem os índios. 

Antônio Hilário também criticou o tratamento oferecido aos detentos indígenas e disse que os processos em que os indígenas são réus caminham muito mais rápido do que aqueles em que eles são vítimas. 

O professor já atuou como perito da Justiça Federal para a composição de laudos de processos de terras originárias indígenas e por isso foi convocado pela Comissão.