A
flexibilização nas normas e procedimentos para contratação de médicos formados
no Paraguai será tema de uma audiência pública internacional que vai acontecer
no próximo dia 23 de maio em Ponta Porã.

 

Hoje
o deputado Paulo Corrêa, um dos organizadores do evento e que defende a
implantação do “Médicos de Fronteira”, fez um pronunciamento durante a sessão
da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ocasião em que solicitou o
apoio dos outros parlamentares na defesa da proposta e convidou a todos para
participarem da audiência.

 

Paulo
Corrêa, que nesta semana visitou dois municípios gaúchos que já obtiveram
autorização para contratar médios uruguaios, explicou que a ideia é implantar o
mesmo sistema em Mato Grosso do Sul, possibilitando aos municípios
sul-mato-grossenses e paraguaios que ficam localizados na fronteira, a
contratação de médicos formados no Paraguai sem a necessidade da aplicação do
REVALIDA (Exame Nacional de Revalidação de Diploma Médico).

 

“Esse
sistema funciona perfeitamente no Rio Grande do Sul, que tem as mesmas
características de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e com a
Bolívia. O ‘Médico de Fronteira’ permite aos médicos formados no país vizinho atuar
em uma área de até 50 quilômetros do outro lado da fronteira. Não somos nós que
fazemos a lei para que isso aconteça, é o Governo Federal. Por isso temos que
nos unir nessa luta. Temos que fazer esse acordo com o Paraguai nesse momento,
em que o nosso Estado está investindo na construção das duas pontes sobre o Rio
Apa e o governo Paraguaio quer a integração”, afirmou Paulo Corrêa.  

 

No
estado do Rio Grande do Sul, que faz fronteira com o Uruguai, os municípios de
Sant’Ana do Livramento e Guaraí iniciaram a contratação dos médicos uruguaios
após Brasil e Uruguai firmar acordo bilateral permitindo o estudo, residência e
trabalho de nacionais fronteiriços para prestação de serviços de saúde de
outras áreas. Em 2010 o acordo foi oficializado pelo Decreto presidencial
7239/10. Desde então, os médicos podem trabalhar livremente nos municípios de fronteira
sem fazer o REVALIDA.

 

De
acordo com o deputado Paulo Corrêa, Mato Grosso do Sul vive a mesma situação e
só depende de autorização para executar a proposta. Ainda segundo ele, no
Paraguai existem cinco faculdades de medicina onde estudam mais de 4 mil alunos
brasileiros, 2 mil deles são sul-mato-grossense.

 

Uma
audiência pública já foi realizada no mês passado do lado paraguaio da
fronteira, em Pedro Juan Caballero, para discutir o assunto. O evento contou
com a presença de alunos dos cursos de medicina das universidades do Paraguai,
autoridades paraguaias e brasileiras.

 

Em
Ponta Porã a audiência vai acontecer no Centro Internacional de Convenções
Miguel Gomez, Rua Baltazar Saldanha, 1550, centro. Devem participar todos os
deputados federais por Mato Grosso do Sul, o senador Delcídio do Amaral, e
outras autoridades dos dois países.