A Comissão de acompanhamento dos resultados da redução do ICMS do diesel no Mato Grosso do Sul, presidida pelo deputado Paulo Corrêa (PR), vai realizar nesta quarta-feira (07/07) a primeira reunião para avaliar se houve redução no valor do diesel vendido direto ao consumidor após a redução do imposto do combustível no Estado. 

A Lei Nº 4.688, de 29 de junho, reduziu o imposto sobre o óleo diesel de 17% para 12% e valerá até 31 de dezembro de 2015. Nesse período, a Comissão especial deve se reunir quinzenalmente para avaliar os benefícios da nova alíquota. O objetivo, segundo o presidente da Comissão, é garantir um preço melhor nos postos e, ao mesmo tempo, uma boa arrecadação para o Estado, uma vez que com preço menor, o diesel comercializado em MS será consumido também por quem vem de fora, tornando o Estado mais competitivo. 

“Recebemos a informação de que em um município do Estado o litro já está sendo vendido com redução de R$ 0,50. Se o preço continuar caindo e atingir todos os municípios a arrecadação não será prejudicada. Mas isso nós vamos debater amanhã durante a reunião”, explicou Paulo Corrêa. 

Também integram a comissão especial os deputados João Grandão (PT), (vice-presidente), Onevan de Matos (PSBD), Renato Câmara (PMDB), e Barbosinha (PSB). 

A reunião está marcada para está quarta-feira (08/07), às 14h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Para participar foram convidadas FIEMS (Federação da Indústria), Fecomércio (Federação do Comércio), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária), Sinpetro, Setlog, Cooperativas de transporte e Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).