Mais de 20 caciques e várias lideranças indígenas das etnias Kaiowá, Terena, Kadiwéu e Ofaié, de diversas regiões de Mato Grosso do Sul, lotaram o plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (08/06) para participar da Audiência Pública “A Valorização dos Caciques Indígenas de MS”. 

A discussão foi proposta pelos deputados Paulo Corrêa (PR), Mara Caseiro (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Assuntos Indígenas. 

Na presença do Governador Reinaldo Azambuja os líderes indígenas pediram aplicação de mais recursos na saúde, educação e esforço coletivo pela demarcação das terras indígenas, destacando a falta de respeito que estão sofrendo por membros de instituições que se dizem representantes dos povos indígenas do Estado e falam em nome dos indígenas até no exterior. 

Um dos encaminhamentos da Audiência Pública foi a proposta do deputado Paulo Corrêa de criar o Fórum dos Caciques. A ideia é organizar os líderes, com apoio dos deputados, realizar reuniões semestrais na Assembleia e com isso, levar as reivindicações direto ao governador do Estado, sem interferência de outras entidades. A primeira reunião para oficialização do Fórum deve acontecer no início de agosto. 

“A primeira reunião do Fórum será em agosto para assinar a oficialização. Com isso vamos fortalecer todas essas reivindicações. E aqui nesta Casa será respeitada a autoridade dos caciques, que são representantes eleitos pelas comunidades”, disse Paulo Corrêa. 

Os deputados também se comprometeram a destinar no próximo ano emenda parlamentar para a Subsecretaria de Assuntos Indígenas atender as aldeias. 

Dentre as várias reivindicações dos caciques, as ações mais solicitadas foram: construção de unidades de saúdes reforma de escolas, melhoria da segurança dentro das aldeias e recuperação de estradas. 

Ao falar para os caciques, o governador Reinaldo Azambuja disse que eles são os legítimos representantes do povo, garantiu que o governo tem como meta oferecer qualidade de vida para as populações indígenas e anunciou que já conversou com o novo ministro da Justiça, Alexandre de Morais, sobre a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul. 

“Esse dia é um dia histórico, principalmente pela oportunidade de manifestação. O que for dito aqui vai virar um documento. E o nosso governo está aberto para continuar esse diálogo. Levei uma cópia do Fepati para o ministro Alexandre de Moraes. O ministro me pediu 10 dias para que ele se intere e mostrou interesse. Vejo que podemos juntar os dois lados de uma lado só, de forma pacífica, para resolver essa questão”, explicou Reinaldo, anunciando também a destinação de semente, combustível e maquinário para atender as famílias indígenas.  

Mato Grosso do Sul abriga a segunda maior população indígena do país, com 79 aldeias constituídas. Durante a audiência todos os caciques presentes puderem expressar a realidade e as demandas das comunidades. 

O Cacique Josué da Silva, da Aldeia Babaçu, em Miranda, foi um dos líderes que destacou a necessidade da melhoria da saúde indígena. “A saúde está muito precária. Não temos medicamento no posto de saúde. No município de Miranda temos na aldeia Cachoeirinha somente uma ambulância que está circulando”, disse ele, que solicitou também a realização de cursos profissionalizantes dentro das aldeias. 

Para o cacique da Aldeia Tereré, em Sidrolândia, Juscelino Mamede, a audiência foi uma oportunidade de mostra a força e a legitimidade dos caciques. 

“Esse dia para nós é muito importante porque estão aqui os caciques legítimos que representam o povo. Não queremos mais conflito entre agricultor e entre indígenas”, disse ele, que solicitou a oficialização do feriado do Dia do Índio e um concurso específico para professores indígenas. 

O Coordenador do Observatório de Direitos Indígenas Regional Centro Oeste, Wilson Matos da Silva, a valorização dos caciques é importante para barrar a ação de entidades que usam os índios para interesses próprios. 

“Há muito se instalou um modelo de dominação. Talvez estas instituições se fortalecem na ausência do Estado. A constituição federal reconhece a organização social do indígena. É preciso esse enfrentamento diretamente com os próprios caciques. Só assim vamos estar efetivamente atendendo as comunidades indígenas”, pontuou. 

A subsecretária de Assuntos Indígenas, Silvana Terena falou sobre o esforço da pasta em atender as reivindicações dos indígenas. “Todas essas reivindicações nós vamos cuidar com carinho. É daqui, desta casa que saem as emendas e que saem as leis”, disse ela. 

Ao final da audiência os deputados proponentes da audiência agradeceram a confiança e a participação dos líderes. 

“Nós queremos resolver o problema e nós todos estamos aqui nesta mesa dizendo que de vagar nós vamos resolver. Agradeço a cada um dos caciques que participaram dessa audiência e aceitaram o convite de nós, deputados que encabeçamos a CPI do CIMI. O que fizemos hoje foi ouvir a cada um deles. Nós só queremos ajudar. Não se pode fazer o discurso do ódio, como foi feito”, finalizou Paulo Corrêa. 

O deputado Professor Rinaldo, líder do governo na Casa de Leis, reforçou as afirmações do governador Reinaldo Azambuja e disse que o concurso para professores indígenas já está sendo discutido. 

Já o deputado Onevan de Matos falou do trabalho realizado na CPI e da proposta dos deputados em ajudar na melhoria da qualidade de vida da população indígena. 

“Este evento está sendo realizado somente devido ao trabalho que foi desenvolvido há alguns meses pela CPI do CIMI. É uma momento muito importante que se realiza agora, com a busca da valorização dos senhores caciques, mantendo um diálogo com Assembleia e Governo do Estado, levando todas essas reivindicações que foram faladas aqui”, garantiu ele.  

A deputada Mara Caseiro, que foi presidente da CPI do CIMI, disse mais uma vez de ver a paz no campo, com o desenvolvimento das comunidades indígenas e justiça para os proprietários de terras. 

“Me sinto gratificada hoje de poder estar aqui dialogando, conversando com a comunidade indígena e tentando encontrar caminhos e soluções sem guerra. E é por isso que eu juntamente com os deputados Paulo e Onevan encaramos esse desafio de discutir, com responsabilidade, com respeito, com vergonha na cara, porque tem que haver respeito. Temos confinamentos indígenas sim e isso não podemos permitir. Eu gostaria de ver nossos povos indígenas independente. Estamos aqui para promover justiça. Temos que acabar com a dependência cruel dos povos indígenas”, explicou.