Voltar para notícias · 11 novembro, 2015

Arrecadação com venda de diesel cresce e Paulo Corrêa vai pedir permanência da redução do ICMS

Embora o estado ainda não tenha arrecadado o suficiente para manter a redução do ICMS do diesel, houve um pequeno crescimento e um aumento significativo no volume vendido no Estado entre junho e outubro de 2015. Os dados foram apresentados hoje (11/11) pela Secretaria de Estado de Fazenda durante a reunião da Comissão para acompanhamento do preço do diesel, presidida pelo deputado Paulo Corrêa (PR). 

De acordo com a Sefaz, em 2015 já foram arrecadados R$ 55 milhões com a venda do produto, sendo que em 2014 foram R$ 47,5 milhões, o que mostra um incremento de 0,85 % na arrecadação.

O total de litros de diesel comercializados ficou em 135,9 milhões, contra 142,4 milhões no mesmo período do ano passado. 

Na última quinzena de outubro o valor médio do diesel ficou em R$ 3,13.1 (diesel S10) e R$ 3,01.7 (diesel comum). A pesquisa de preço foi realizada nos 79 municípios entre dos dias 19 de outubro e 03 de novembro. 

Após fazer a análise de preço, galonagem e pauta, os membros da comissão avaliaram que houve um aumento positivo, se considerado a crise pela qual passa o país. Frente aos números, Paulo Corrêa afirmou que vai se reunir com o governador do Estado, Reinaldo Azambuja e pedir mais seis meses de prazo para tentar alcançar a meta de vendas e arrecadação. 

“Se o Estado conseguir vender pelo menos 150 milhões de litros até dezembro, mesmo com as dificuldades, poderemos manter essa redução. Vou pedir para o governador mais seis meses de prazo. Nós todos estamos preocupados com isso. Da forma como está não estamos conseguindo atingir a meta de um lado, mas de outro lado também vivemos uma crise e Mato Grosso do Sul se mantém na mesma faixa de consumo. Isso é algo positivo”, anunciou Paulo Corrêa. 

Durante a reunião o representante do Setlogo/MS, Dorival Oliveira, explicou que muitos caminhões estão desviando do Estado para evitar o pagamento de pedágio que hoje chega a R$ 320,00, o que também impacta diretamente na venda do diesel. Com a notícia, Paulo Corrêa sugeriu a realização de uma campanha pelo governo do estado para aumentar o fluxo de caminhões e consumo em MS. 

“As transportadoras fazem conta. Vamos posicionar o governador do que está acontecendo, mas temos que aumentar um pouco mais o consumo. Temos que fazer algum trabalho de marketing coma ajuda do governo, para conscientizar quem passa por aqui sobre a qualidade da nossa comida, da nossa recepção, segurança dos postos e com isso o caminhoneiro vai reabastecer nos postos das nossas cidades”, sugeriu, 

O ICMS sobre o litro do óleo diesel foi reduzido de 17% para 12 % por meio da Lei Nº 4.688, sancionada em 29 de junho deste ano. Mas, um acordo entre o governo do estado, Assembleia Legislativa, federações e sindicatos, estipulou prazo até 31 de dezembro de 2015 para que o estado recuperasse a arrecadação e superasse a quantidade de litros de óleo vendidos. 

A próxima reunião da Comissão ficou marcada para o dia 09 de dezembro, na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa de MS. 

Participaram da reunião o assessor da Presidência do Setlog-MS, Dorival Oliveira; o Gestor de Substituição Tributária da Sefaz, Rosinei Alves de Barros; o deputado João Grandão (PT); o representante da Fiems, Michael Gorski; o representante do Simpetro, Edson Lazaroto; e o Fiscal Tributário Paulo Shiota.

 

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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