Voltar para notícias · 08 outubro, 2015

Arrecadação após redução do ICMS do diesel continua negativa e preocupa deputados e governo

O preço do litro do óleo diesel continua alto em Mato Grosso do Sul e a arrecadação também não apresentou o aumento necessário para compensar a redução do ICMS concedido pelo governo no Estado. Em reunião realizada hoje no na Assembleia, A Comissão de Acompanhamento do Preço do Diesel no Estado, presidida pelo deputado Paulo Corrêa, constatou que em setembro a arrecadação ficou 11,6% negativa. 

Faltando apenas três meses para acabar o prazo imposto pelo governo e aceito pelo legislativo e sindicatos para analisar se a redução e aumentar o consumo interno, os resultados preocupam os parlamentares, que querem fazer uma força tarefa em busca do amento de litros vendidos no estado, mas com um preço acessível ao consumidor. Foi o que explicou Paulo Corrêa após a reunião. 

“Temos uma meta a atingir e o volume vendido não está correspondendo. Com o preço com essa alíquota diferenciada de 17% para 12% e com arrecadação 11,6% menor, acredito que temos que fazer uma revisão dessa situação sob pena de não atingir a meta até 31/12 e o ICMS aumentar novamente. Temos que considerar também o aumento no valor do combustível anunciado pelo governo. Tem que haver uma responsabilidade dos postos de combustíveis, em especial, para que não se perca essa conquista que foi a redução do ICMS do diesel”, declarou o presidente da Comissão. 

No mês de setembro o preço médio praticado nos postos do Estado foi de R$ 2,87.8. De acordo com a pesquisa realizada mensalmente nos postos de combustíveis de todos os municípios do de Mato Grosso do Sul, Aparecida do Taboado foi o municípios onde o preço do diesel ficou mais em conta, R$ 2,81. Já Camapuã registrou o preço mais alto, que foi de R$3,19. 

Para o Secretário Adjunto de Fazenda, Jader Rief Julianelli Afonso, embora os resultados sejam negativos, o Governo ainda espera recuperar a arrecadação e aumentar o consumo de óleo diesel até dezembro. 

“Houve uma redução do consumo comparado a 2014 de 0,25% no mês de setembro. No acumulado de julho, agosto e setembro tivemos um aumento de 2,65% comparto ao mesmo perídio de 2014. Esse aumento ainda é muito tímido em relação a nossa meta. A expectativa é haja um equilíbrio até dezembro, e nós esperamos que essa meta seja atingida ou que se chegue próximo a isso. Outubro terá um reflexo muito importante do aumento da gasolina e do diesel anunciado pelo governo federal e isso é mais um empecilho para que se atinja a meta. Mas confiamos que em dezembro teremos um resultado positivo. O governo em média arrecadou 5,75% a menos do que em 2014”, anunciou. 

A próxima reunião da Comissão foi agendada para o dia 11 de novembro, às 14h00, na Assembleia Legislativa. 

Participaram da reunião o assessor da Presidência do Setlog-MS, Dorival Oliveira; o Gestor de Substituição Tributária da Sefaz, Rosinei Alves de Barros; o deputado João Grandão (PT); o representante da Fiems, Michael Gorski; o representante do Simpetro, Edson Lazaroto; e o Fiscal Tributário Paulo Shiota.

 

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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