A Comissão Permanente de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados vai convocar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) para explicarem o tarifaço da energia elétrica de Mato Grosso do Sul. Os presidentes da agência reguladora e da empresa vão participar de audiência pública no dia 25 de setembro, às 9h (horário de Mato Grosso do Sul), em Brasília. Também serão pedidas explicações do porquê de a energia ter sido majorada, há quatro anos, em 18,63%, quando a Enersul pediu 6,15%.
A decisão pela convocação foi tomada na noite de ontem, em Brasília, após conversa do presidente da CPI da Enersul, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), com o presidente da CME, deputado federal José Otávio Germano (PP-RS). O encontro foi intermediado pelo deputado sul-mato-grossense Vander Loubet (PT), que é membro titular da comissão. "O nosso objetivo é criar argumentos para que ocorra a redução da energia elétrica no Estado, uma vez que o debate será aprofundado. Concretamente, queremos a tarifa mais barata para o consumidor", enfatizou Loubet.
Para o presidente da CPI da Enersul, a audiência pública vai "somar para baixar a conta de luz em Mato Grosso do Sul", explicando que o debate é para "questionar o papel da Aneel e da concessionária. Não há um equilíbrio entre o valor cobrado e o valor que a população pode pagar. Existe desequilíbrio na relação de consumo. Nosso objetivo é conseguir decréscimo na tarifa na revisão que a Aneel vai fazer no próximo ano". Hoje a tarifa é a mais cara do País, devendo cair para o terceiro lugar neste ranking com a redução de 1,5% proposta pela Enersul.
Outros parlamentares do Estado também defenderam a audiência pública. Para o deputado Geraldo Resende (PMDB), o debate vai possibilitar o "esclarecimento total" sobre a tarifa de energia no Estado. O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) afirmou que "é a mobilização de toda a sociedade que fará a energia ficar mais barata no Estado. A audiência pública aqui (em Brasília) dará maior amplitude ao problema e vai fazer com que toda a nação tenha consciência do problema".
Para o deputado Antonio Carlos Biffi (PT) a redução da energia elétrica é essencial ao cidadão sul-mato-grossense, uma vez que "ele (consumidor) está sem condições de pagar por causa do elevado valor".
Contraproposta
A CPI espera para a próxima sexta-feira, dia 24, a resposta da Enersul sobre a redução de 5% na tarifa. A empresa já ofereceu 1,5%, mas o índice é considerado pequeno pelos parlamentares estaduais que investigam os reajustes permitidos pela Aneel no Estado. "Esperamos que a Enersul nos atenda", enfatizou Corrêa, após reunião na Câmara dos Deputados.
Fonte: Correio do Estado
