setembro, 2024

Com voto favorável de Paulo Corrêa, ALEMS aprova mudanças nas licitações estaduais

Categoria: Notícias | 27.setembro.2024 | sem comentários

Com voto favorável do 1º secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), a Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária de quinta-feira (26), uma importante alteração nas regras de licitação do Estado. A nova norma permitirá ao Governo exigir a habilitação prévia de empresas antes de participarem da disputa de preços para obras públicas, buscando evitar problemas recorrentes com obras inacabadas e empresas sem capacidade técnica adequada.

Encaminhada pelo governador Eduardo Riedel, a proposta tem como objetivo modificar a ordem das fases no processo licitatório, estabelecendo que apenas empresas previamente habilitadas e aptas a realizar determinados tipos de obra poderão participar da etapa de apresentação de propostas.

Segundo Paulo Corrêa, a medida surge para enfrentar os desafios trazidos pela nova Lei de Licitações, permitindo que empresas de qualquer parte do Brasil participem dos certames, mesmo sem a devida especialização.

“O que está acontecendo hoje? Com a democratização da possibilidade de entrar qualquer empresa de qualquer lugar do Brasil, muitas vezes elas jogam o preço lá embaixo, ganham a licitação de forma errônea, não fazem a obra e não entregam. O resultado disso são elefantes brancos largados pelo Estado”, explica.

Na avaliação do parlamentar, que também é engenheiro civil, a mudança é uma decisão acertada do Governo do Estado, que deve seguir de modelo para os demais Poderes.

“O governador fez certo: a obra iniciada tem que terminar. Vamos criar um processo inverso e credenciar as empresas por competência. Se a empresa é de terraplanagem, ela será habilitada para obra de estrada, e não para vender casas. Acho que essa inversão é salutar. Ajuda a nova lei de licitações do Brasil a ser mais eficiente, e isso é importante para todos os Poderes que compõem o Estado”, declarou o parlamentar.

Garantia de eficiência e economicidade

A mudança visa garantir que as empresas participantes tenham real capacidade técnica para a execução das obras, evitando a paralisação de projetos e prejuízos ao erário público. Ao enviar o projeto, o governador Eduardo Riedel destacou que a proposta não exclui as modalidades licitatórias previstas na legislação federal, racionaliza o processo licitatório de obras de engenharia, primando pela eficiência e economicidade nas contratações.

Com o novo procedimento, a licitação seguirá as seguintes fases: preparação do certame, divulgação do edital, habilitação das empresas, apresentação de propostas e lances, julgamento, fase recursal e, por fim, homologação. A principal inovação está na inversão das fases de habilitação e apresentação de propostas, tornando o processo mais rigoroso quanto à capacidade técnica das empresas participantes.

Acordo histórico entre indígenas e produtores no STF põe fim a conflitos e sela a paz no campo, celebra Paulo Corrêa 

Categoria: Notícias | 26.setembro.2024 | sem comentários

Em um marco decisivo para o fim dos conflitos por terras no Mato Grosso do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta semana, um acordo histórico entre comunidades indígenas e produtores rurais do município de Antônio João. O pacto, que envolve 146 milhões de reais em indenizações aos proprietários rurais, garante que as comunidades indígenas permaneçam em seus territórios tradicionais na Terra Indígena Ñanderu Marangatu.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (26), o deputado estadual Paulo Corrêa destacou a importância desse avanço, ressaltando a atuação proativa e decisiva do governador Eduardo Riedel, que foi fundamental para a concretização do acordo. O parlamentar frisou que, sem a liderança e o compromisso do governo estadual, o desfecho positivo para ambos os lados – produtores e indígenas – poderia ter sido retardado, perpetuando a instabilidade na região.

“O governador Eduardo Riedel demonstrou uma sensibilidade ímpar na condução desse processo, trabalhando junto ao Governo Federal e ao STF para garantir que os produtores rurais fossem indenizados de forma justa e que as comunidades indígenas pudessem permanecer em suas terras de forma definitiva”, comentou Corrêa. Segundo ele, o acordo é um exemplo de como o diálogo e a boa vontade entre as partes envolvidas podem gerar soluções pacíficas para questões que se arrastavam há décadas.

Corrêa também destacou a participação ativa da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e a importância da Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS) na resolução desse conflito. “A Assembleia foi parte ativa nas discussões e negociações que se arrastavam há quase 30 anos. Durante todo esse período, buscamos mediar diálogos e encontrar soluções, sempre em defesa da paz no campo e do respeito aos direitos de todos os envolvidos”, afirmou.

O deputado lembrou que o conflito fundiário em Antônio João é um dos mais antigos do Estado, e a Assembleia teve papel fundamental ao acompanhar as tratativas desde o início. Paulo Corrêa, que também foi relator da CPI do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na ALEMS, ressaltou que, ao longo de décadas, o Legislativo se dedicou a investigar, discutir e propor soluções para os embates entre indígenas e produtores.

“Como relator da CPI do Cimi, pude conhecer de perto a complexidade dessa situação. Foram anos de muito trabalho e tentativas de conciliação. O acordo homologado agora é uma vitória de todos que participaram desse processo e, sobretudo, do povo sul-mato-grossense, que poderá viver um novo momento de paz e segurança no campo”, ressaltou Corrêa.

A Terra Indígena Ñanderu Marangatu, com um histórico de embates judiciais e tensões, agora poderá vivenciar um novo capítulo de convivência pacífica, beneficiando tanto as comunidades indígenas quanto os produtores rurais, que terão suas perdas compensadas de forma justa.

Paulo Corrêa concluiu sua avaliação dizendo que o exemplo de Antônio João poderá servir de modelo para resolver outros conflitos fundiários no Estado e no país. “Esse acordo mostra que, com diálogo e boa vontade política, podemos encontrar soluções equilibradas, justas e que garantam o desenvolvimento sustentável no campo”, finalizou.

O acordo homologado pelo STF reforça o compromisso do Mato Grosso do Sul com a pacificação e o desenvolvimento harmonioso das áreas rurais, respeitando os direitos dos povos originários e oferecendo segurança jurídica para os produtores, que agora têm suas indenizações asseguradas.

Em ato com líderes políticos e empresariais, Beto afirma que Campo Grande tem que voltar a liderar o desenvolvimento de MS

Categoria: Notícias | 25.setembro.2024 | sem comentários

Uma festa da democracia, da união e de encontros entre importantes lideranças políticas e empresariais que estão apoiando Beto nesta jornada rumo a Prefeitura de Campo Grande. Assim foi o ato de apoio à candidatura de Beto que levou uma multidão para a Toca da Onça, sede do Grupo Onça Pintada no Jardim Leblon na Capital, na noite desta terça-feira (24). Uma celebração que reuniu também representantes e candidatos do PSDB e dos partidos coligados.

Fundador e padrinho do Grupo Onça Pintada, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) destacou o orgulho de participar de um processo que vai possibilitar que Campo Grande tenha um Prefeito moderno e capaz de fazer o que a cidade e a população merecem e precisam.

“Nossa campanha é feita com amor e com bons projetos para resolver os problemas de Campo Grande de forma clara e objetiva. Nossa Capital precisa de um gestor competente, preparado e que encare esses desafios com muita seriedade. O Beto é essa pessoa”, assegurou Paulo Corrêa.

Energia e vontade

O governador Eduardo Riedel (PSDB) lembrou que Beto está discutindo Campo Grande de forma planejada. “O que é prioridade, como ele vai fazer e de onde virão os recursos. Campo Grande precisa de uma pessoa como o Beto, que tem experiência e coragem para enfrentar os problemas que existem na cidade,” recomendou Riedel, completando que Beto tem energia e vontade para trabalhar de sol a sol pela Capital, sem descanso.

O empresário e presidente da Fiems, Sergio Longen, lembrou que Campo Grande tem mais de 12 mil vagas de emprego disponíveis, e fez um compromisso de construir ações do Sesi e Senai com Beto na Prefeitura para qualificação de mão de obra para a indústria da Capital.

“Quero assumir este compromisso com o Beto porque tenho certeza que ele é o mais preparado para assumir a Prefeitura de Campo Grande. Beto vai dar a resposta que os empresários e a sociedade precisam,” reforçou o líder empresarial.

O candidato Beto Pereira disse que Campo Grande precisa voltar a ser protagonista do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “Mas é preciso arrumar a casa. Hoje se gasta muito e se gasta mal. Eu não me conformo de ver faltar remédio em posto de saúde. Não é normal as pessoas viverem na beira de córrego. Eu faço campanha porque sei que dou conta de resolver esses problemas. Campo Grande quer mudar e vai mudar”, constatou.

“Acumulando prejuízos, o agronegócio pode entrar em colapso”, alerta deputado Paulo Corrêa

Categoria: Notícias | 17.setembro.2024 | sem comentários

O agronegócio de Mato Grosso do Sul, especialmente na região centro-sul, enfrentou uma grave crise nos últimos três anos, marcada por perdas severas devido ao clima adverso, altos custos de produção e a queda nos preços das commodities. Com produtores endividados e com dificuldades de acesso ao crédito, o setor corre o risco de entrar em colapso, comprometendo a principal atividade econômica do Estado.

Essa é a avaliação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, que trouxe o assunto à sessão plenária desta terça-feira (17). O alerta foi feito após uma reunião com o governador Eduardo Riedel, o vice-prefeito de Maracaju, Mauro Christianini, e produtores rurais do município para debater possíveis soluções e medidas de apoio emergenciais.

“O agro no Mato Grosso do Sul passa por um momento muito delicado. São três anos consecutivos em que os produtores da região centro-sul estão acumulando prejuízos, o que é extremamente preocupante. O cenário de seca prolongada, altas temperaturas e custo elevado dos insumos, associado à baixa margem de lucro e às altas taxas de juros praticadas pelos bancos, está inviabilizando o trabalho no campo”, alertou Paulo Corrêa.

Ele também publicou um estudo econômico, elaborado pela MS Integração com base em dados oficiais da Aprosoja, Famasul e Embrapa, que detalha a severidade das perdas na região centro-sul. Essas perdas impactaram fortemente a produção de soja e milho safrinha em Maracaju, um dos principais polos agrícolas de Mato Grosso do Sul, devido à estimativa, ao aumento do custo de produção, à baixa nos preços de comercialização e à redução na produtividade nas últimas seis semanas safras.

“As últimas seis safras foram devastadoras para o produtor rural. O preço dos produtos caiu, enquanto o custo dos insumos aumentou, além das taxas de juros abusivas que são impagáveis. Há produtores que estão retornando maquinários às vendas porque não conseguem pagar. Se não encontrarmos uma solução urgente, haverá uma quebradeira geral. Se o produtor sofre, Mato Grosso do Sul sofre junto, pois o agronegócio é nossa principal atividade econômica”, pontuou.

Uma das medidas discutidas no encontro com o governador Eduardo Riedel foi o alongamento das dívidas dos produtores rurais para prazos de 15 a 20 anos, com juros subsidiados, nos moldes de programas de securitização anteriores. Esse modelo permitiria aos agricultores respirar financeiramente e reorganizar suas atividades sem o peso das dívidas acumuladas, conforme afirma o produtor rural e empresário Valdenir Portela.

“Não estamos pedindo perdão de dívidas. Queremos apenas um alongamento dessas dívidas, nos mesmos moldes de securitização que ocorreram no passado. Isso permitirá ao produtor continuar produzindo e quitando suas obrigações sem perder crédito, propriedades, máquinas ou outros bens dados como garantia. Buscamos um alongamento da dívida para 20 anos, com juros subsidiados, que permita aos bancos conceder empréstimos, às vendas fornecer insumos e, principalmente, que produza ao produtor condições reais de pagamento”, esclareceu Portela.

O engenheiro agrônomo Roney Pedroso, responsável pelo estudo elaborado pela MS Integração, ressaltou que o agronegócio passa por um momento muito delicado e que uma grave situação vivenciada pelos trabalhadores do campo pode comprometer a saúde financeira do Estado.

“Se o agro não for para bem, podemos enfrentar um efeito preocupante no futuro. Por isso, estamos buscando apoio para atravessar esse momento crítico. Agora, estamos nos articulando com o governador Eduardo Riedel e com o deputado Paulo Corrêa para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade do setor e ajudem os produtores a superar as dificuldades sem comprometer ainda mais nossa economia”, finalizou.

“Concessão da Rota da Celulose é crucial para o desenvolvimento de MS”, diz Paulo Corrêa

Categoria: Notícias | 10.setembro.2024 | sem comentários

Com a chegada de gigantes da celulose, como a Suzano, Arauco e Bracell, Mato Grosso do Sul caminha a passos largos para se tornar o maior polo de produção de celulose do mundo. Esses investimentos bilionários têm transformado a economia do Estado, gerando desenvolvimento, emprego e renda para a população. No entanto, para garantir a competitividade dessas indústrias e atrair novos investimentos, é necessário investir fortemente na melhoria da infraestrutura viária.

Essa é a avaliação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que defende a modernização das rodovias estaduais como uma prioridade para sustentar o crescimento acelerado da indústria da celulose.

“Mato Grosso do Sul está se consolidando como o maior polo de produção de celulose do mundo, e é fundamental que tenhamos uma infraestrutura viária de qualidade que acompanhe esse crescimento, para garantir competitividade às indústrias e atrair ainda mais investimentos para o Estado”, afirmou.

Paulo Corrêa e os demais deputados estaduais se reuniram nesta terça-feira (10) com o governador Eduardo Riedel, na Assembleia Legislativa, para conhecer detalhes do projeto de concessão das estradas da Rota da Celulose, que inclui as rodovias MS-040, MS-338, MS-395 e trechos da BR-262 e BR-267.

“A parceria com a iniciativa privada é a chave para viabilizar a infraestrutura e a manutenção adequada para suportar o fluxo de veículos pesados, especialmente nas regiões onde a indústria de celulose está se expandindo. Além de melhorar a malha viária, essa parceria público-privada permitirá que a logística da celulose e de outras matérias-primas seja mais eficiente, fortalecendo a competitividade das indústrias e atraindo novas empresas para o Estado,” explicou Corrêa.

O 1º secretário da Casa de Leis ressaltou ainda que a concessão das rodovias beneficiará não apenas o setor da celulose, mas também diversos outros segmentos econômicos.

“Vai impactar positivamente toda a economia do Estado, facilitando o transporte de mercadorias, reduzindo custos logísticos e impulsionando o desenvolvimento regional. Com estradas em melhores condições, teremos um ambiente mais favorável para negócios e investimentos, gerando emprego e renda para a população,” concluiu Corrêa.

AGORA É LEI: Pessoas em situação de rua podem tirar 2ª via de carteira de identidade de graça

Categoria: Notícias | 06.setembro.2024 | sem comentários

O governador Eduardo Riedel sancionou nesta sexta-feira (6) a Lei Estadual 6.299/2024 que garante a confecção gratuita da 2ª via da carteira de identidade a pessoas em situação de rua. A nova norma foi proposta pelos deputados estaduais Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, e Paulo Duarte (PSB).

A emissão gratuita do documento já era prevista para pessoas idosas ou carentes que tenham sido vítimas de crimes como furto ou roubo. A nova lei, no entanto, amplia esse direito, incluindo as pessoas em situação de rua como beneficiárias da emissão gratuita do documento.

Paulo Corrêa argumenta que esse público já sofre na pele a negação de diversos direitos básicos e a vulnerabilidade social. “Para essas pessoas, viver nas ruas tem sido sinônimo de conviver com a violência diária em diversas formas: violência física e psicológica impostas pela exclusão social, intervenções violentas, remoções arbitrárias ou recolhimento de pertences, negligência no atendimento e ausência de políticas públicas”, avalia.

O parlamentar pondera que, para esse grupo social, o pagamento da taxa de emissão do documento torna-se inviável, pois eles não possuem sequer condições de suprir necessidades básicas como alimentação e moradia. “Sem a identidade, não é possível receber benefícios sociais, nem praticar diversos atos necessários para uma vida digna. Não existe dignidade sem cidadania, e não existe cidadania sem documentação básica”, acrescenta.

A nova lei estabelece que a condição de situação de rua será comprovada por meio de uma declaração emitida pelo órgão, entidade ou instituição responsável pela assistência social local.

Paulo Corrêa solicita reparos urgentes na ponte sobre o Rio Miranda na MS-345, em Bonito

Categoria: Notícias | 05.setembro.2024 | sem comentários

O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou nesta quinta-feira (5) a realização de reparos urgentes na ponte sobre o Rio Miranda, localizada na MS-345, próximo ao Distrito Águas do Miranda, em Bonito. A indicação foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, e ao diretor-presidente da Agesul, Mauro Azambuja, a pedido do prefeito Josmail Rodrigues (PSDB).

A ponte, que é um ponto crucial de ligação entre as cidades de Anastácio e Bonito, está enfrentando problemas estruturais agravados pelo aumento do tráfego, especialmente de veículos pesados, após a pavimentação da rodovia MS-345, obra lançada por Paulo Corrêa enquanto governador em exercício, em 2021.

Com a conclusão das obras, o trajeto entre Bonito e Campo Grande foi reduzido em cerca de 40 km, o que intensificou o fluxo de veículos na região.

“A situação da ponte sobre o Rio Miranda é preocupante. O aumento do tráfego, particularmente de veículos pesados, colocou uma pressão excessiva sobre a estrutura, que já apresenta sinais de desgaste. É fundamental que intervenções sejam feitas imediatamente para evitar acidentes graves e garantir a segurança de todos que utilizam a rodovia,” afirmou o 1º secretário da Assembleia Legislativa, que também é engenheiro civil.

A pavimentação da MS-345 trouxe muitos benefícios para a região, facilitando o acesso e promovendo o desenvolvimento econômico e turístico de Bonito. No entanto, Paulo Corrêa destacou que a infraestrutura precisa acompanhar esse crescimento, e a manutenção da ponte é essencial para assegurar a continuidade desse progresso.

“A ponte é vital não só para os moradores da região, mas também para o fluxo turístico, que é uma das principais fontes de renda de Bonito. A segurança dos motoristas e passageiros deve ser nossa prioridade, e por isso, estou pedindo que o Governo do Estado tome providências urgentes”, finalizou.

Além de Paulo Corrêa, outros deputados também apresentaram indicações no mesmo sentido. A proposição foi encaminhada em nome da Assembleia Legislativa.

Articulação de Paulo Corrêa garante Centro Integrado Sesi Senai de R$100 milhões para Água Clara

Categoria: Notícias | 04.setembro.2024 | sem comentários

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), Sérgio Longen, anunciou nesta terça-feira (3) a construção de um Centro Integrado Sesi Senai (CISS) em Água Clara. O empreendimento, que contará com um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões, visa atender à crescente demanda por qualificação profissional e desenvolvimento econômico na região.

A obra é fruto da articulação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) e coincide com o anúncio da instalação de uma megafábrica da asiática Bracell, que deve investir R$ 25 bilhões na construção da planta, projetada para processar cerca de 2,8 milhões de toneladas de celulose por ano.

“Esse foi um pedido feito lá atrás, em fevereiro, pela prefeita Gerolina, uma gestora visionária que, assim como nós, acredita que com mão de obra qualificada é possível transformar a realidade do município. O Centro Integrado Sesi Senai será um marco para Água Clara e vai garantir que a população local esteja preparada para aproveitar as oportunidades geradas no setor industrial, impulsionando o desenvolvimento econômico e social da região”, afirmou Paulo Corrêa.

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, ressaltou que Mato Grosso do Sul está vivenciando uma fase de desenvolvimento sem precedentes. Ele destacou que, atualmente, o setor industrial é a segunda maior atividade econômica do Estado, consolidando-se como uma referência nacional. “A indústria vem se fortalecendo, e o Estado tem se preparado para receber novos investimentos privados, como esse da Bracell.”

Para Longen, o anúncio da instalação da fábrica habilita a cidade a receber o projeto do CISS. “Quero assumir aqui um compromisso com vocês de atender não só a Greenplac, que é nossa parceira e já atua na região, como também a Bracell e toda a sociedade. O CISS, nos moldes do que estamos fazendo em Ribas do Rio Pardo, vai atender toda a unidade de produção. São inúmeras empresas que vão apoiar essas grandes indústrias, além de gerar melhorias para a sociedade nas áreas de educação e formação de mão de obra, por meio do Sesi e Senai”, garantiu.

Com a chegada da megafábrica de celulose, Água Clara se posiciona como um dos polos de desenvolvimento mais promissores do Mato Grosso do Sul. A construção do CISS não apenas atende a uma demanda imediata por qualificação profissional, mas também prepara o município para um futuro de crescimento econômico robusto, diversificando as oportunidades de emprego e garantindo que a população local possa se beneficiar diretamente dos novos investimentos.

A prefeita Gerolina Alves agradeceu o empenho do deputado Paulo Corrêa e afirmou que a obra do CISS é um exemplo claro de como a união de esforços pode trazer resultados que impactam diretamente a vida da população. “Água Clara tem se preparado para receber novos investimentos, e vamos oferecer todo o suporte necessário para que as empresas escolham nosso município, pois entendemos que, quando uma empresa se instala, empregos são gerados e a economia local se fortalece, trazendo benefícios diretos para toda a comunidade”, destacou.

Investir na atenção básica alivia a pressão nas unidades de saúde de MS, defende Paulo Corrêa

Categoria: Notícias | 02.setembro.2024 | sem comentários

O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), participou nesta segunda-feira (2) do lançamento do programa APS Digital, que inclui um investimento de R$ 14 milhões para modernizar e aprimorar o trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias nos 79 municípios do Estado.

Durante o evento, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, Paulo Corrêa destacou a importância dos investimentos na atenção básica para aliviar a pressão sobre as unidades de saúde do Estado.

“Quanto mais investimentos na saúde da família, menos sobrecarregadas serão as unidades de saúde,” defendeu Paulo Corrêa. O parlamentar ressaltou que, com a entrega dos novos tablets e celulares pelo Governo do Estado, os profissionais que estão na linha de frente terão seu trabalho otimizado, o que permitirá um salto de qualidade na atenção básica à saúde.

“Esses equipamentos são fundamentais para que os profissionais que estão na linha de frente possam desempenhar suas funções com maior eficiência e precisão, impactando diretamente na saúde das famílias sul-mato-grossenses,” afirmou o parlamentar.

O programa APS Digital foi criado para equipar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com dispositivos móveis, com o objetivo de agilizar o registro de dados relacionados aos indicadores de saúde, contribuindo para um planejamento mais eficiente e tomadas de decisões mais assertivas. “Esse sistema facilita o reconhecimento territorial e social dos 79 municípios do Estado, organizando melhor as ações de saúde e garantindo um atendimento mais efetivo à população,” explicou Corrêa.

Paulo Corrêa aproveitou a oportunidade para parabenizar o governador Eduardo Riedel e o secretário de Saúde, Maurício Simões, por essa importante iniciativa. “Mas os maiores parabéns vão, sem dúvida, para os profissionais da atenção básica que estão diariamente nas ruas, visitando as famílias, e garantindo que a saúde pública funcione. A Assembleia Legislativa está à disposição desses profissionais, e nós temos muito orgulho do papel que desempenham no Sistema Único de Saúde (SUS)”, finalizou.

Paulo Corrêa propõe que condutor possa quitar IPVA e Licenciamento durante blitz de trânsito

Categoria: Notícias | 02.setembro.2024 | sem comentários

Em uma iniciativa para facilitar a vida dos motoristas e evitar transtornos durante abordagens de trânsito, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) apresentou um projeto de lei que permite aos condutores quitarem o IPVA e o Licenciamento anual de seus veículos diretamente no momento da fiscalização.

A proposta tem como objetivo principal evitar que veículos com pendências financeiras sejam apreendidos e levados ao pátio do Detran, onde os proprietários acabam acumulando mais dívidas com diárias e taxas de remoção.

“O nosso objetivo é dar ao motorista a oportunidade de regularizar a situação de forma imediata, sem que o veículo seja apreendido e sem que o proprietário acumule mais dívidas. A remoção ao pátio do Detran gera encargos financeiros que muitas vezes acabam sendo impagáveis, resultando na perda definitiva do veículo”, explica Paulo Corrêa.

De acordo com o projeto, o proprietário ou condutor de veículo automotor poderá, quando abordado em operações de fiscalização, quitar os débitos pendentes por meio de sistemas bancários eletrônicos. A medida se aplicará exclusivamente nos casos em que a única irregularidade constatada seja a falta de pagamento dessas taxas.

O projeto de lei estabelece que é de responsabilidade do condutor ou proprietário a emissão das guias de pagamento e a comprovação do efetivo pagamento no momento da abordagem. O veículo só será liberado após a confirmação dos pagamentos e o cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis.

Além disso, a proposta prevê que o Poder Público poderá disponibilizar dispositivos ou equipamentos que permitam a realização dos pagamentos no ato da abordagem, desde que haja disponibilidade técnica no local e momento da fiscalização. “Estamos considerando a possibilidade de integrar a tecnologia ao processo de fiscalização, tornando-o mais eficiente e menos oneroso para o cidadão”, destacou Paulo Corrêa.

Vale ressaltar que a regularização dos débitos apenas impede a remoção do veículo, não afastando as demais penalidades previstas na legislação de trânsito vigente, como multas e pontos na carteira de habilitação. A proposta em questão não se aplica a veículos envolvidos em ilícitos penais ou com pendências judiciais, situações em que a remoção permanece obrigatória.

O projeto de lei segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, caso aprovada pelos deputados estaduais, deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo. “Essa é uma iniciativa que protege o cidadão, facilita a regularização de pendências e evita o acúmulo de dívidas desnecessárias”, concluiu Paulo Corrêa.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

Copyright 2021 © Paulo Corrêa - Deputado Estadual | Todos os direitos reservados | Design por Argo Soluções

Localização

Palácio Guaicurus | Av. Desembargados José Nunes da Cunha,
Parque dos Poderes - Bloco 9 - Jd. Veraneio.
CEP:79031-901 - Campo Grande – MS