Últimas Iniciativas


Confira todas as iniciativas do deputado Paulo Corrêa desde o ínicio de seu mandato.

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Geral

Mato Grosso do Sul

29/10/2013

Status da Obra:


Paulo Corrêa cobrou solução para o fim dos conflitos de terras em MS

O deputado Paulo Corrêa cobrou do governo federal soluções para o fim dos conflitos entre índios e fazendeiros, um problema que atinge Mato Grosso do Sul. 



Geral

Mato Grosso do Sul

08/01/2001

Status da Obra:


Projeto de Lei do deputado Paulo Corrêa instituiu o Código de Defesa do Contribuinte

Para assegurar a proteção e direito do contribuinte, Paulo Corrêa elaborou um Projeto de Lei que foi aprovado e instituiu em Mato Grosso do Sul o Código de Defesa do Contribuinte. No documento podem ser encontrados esclarecimentos sobre normas e práticas abusivas, bem como esclarecimentos sobre os direitos do contribuinte. Lei Nº 2.211 de 8 de janeiro de 2001.



Geral

Mato Grosso do Sul

07/12/1999

Status da Obra:


Lei de autoria do deputado Paulo Corrêa garante a conservação do solo em MS

Para garantir a conservação do solo em Mato Grosso do Sul o deputado Paulo Corrêa elaborou um Projeto de Lei, aprovado pelo Governo do Estado, que obriga a apresentação de projeto de manejo para obtenção de licença de desmatamento. A Lei Nº 2.043 entrou em vigor em 07 de dezembro de 1999.


Geral

Mato Grosso do Sul

19/10/1999

Status da Obra:


Lei de autoria do deputado Paulo Corrêa garantiu o parcelamento do IPVA em MS

Paulo Corrêa é autor da Lei Nº 2.015 que possibilita o parcelamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em até 6 vezes em Mato Grosso do Sul. O benefício garante condições mais amplas para os proprietário de veículos quitarem o débito do IPVA junto ao Estado.


Geral

Mato Grosso do Sul

09/04/1999

Status da Obra:


Paulo Corrêa é autor da Lei que criou a Defesa Sanitária Animal em Mato Grosso do Sul

Paulo Corrêa é autor da Lei  Nº 1.953 que criou a Defesa Sanitária Animal que visa prevenir, controlar e erradicar as doenças em animais no território Sul-mato-grossense. 



Geral

Mato Grosso do Sul

01/12/1998

Status da Obra:


Lei de autoria do Deputado Paulo Corrêa obriga a reposição das espécies de peixes nos rios de MS.

Comprometido com a preservação do Meio Ambiente, Paulo Corrêa apresentou projeto de Lei aprovado pelo Governo do Estado que obriga a reposição das espécies de peixes nos rios do Estado em casos de danos ecológicos que ocasionem morte dos animais. A reparação está prevista na Lei Nº 1.909.



Geral

Mato Grosso do Sul

15/07/1998

Status da Obra:


Deputado Paulo Corrêa criou Lei para conservação dos rios de águas cristalinas

Paulo Corrêa é autor da Lei Nº 1.871 e estabeleceu as formas de conservação às margens dos Rios Prata e Formoso. Algumas atividades foram proibidas na faixa de proteção especial, as unicas atividades que poderão ser desenvolvidas são: Ecoturismo, Pecuária e Apicultura com licenciamento Ambiental.



Geral

Mato Grosso do Sul

17/12/1997

Status da Obra:


Lei do deputado Paulo Corrêa garantiu redução do valor da 2° Via do RG

Paulo Corrêa é autor da Lei Nº 1.800 que reduziu em 60% o custo para a emissão da 2° via do RG em Mato Grosso do Sul, por meio de auteração do Código Tributário de MS.



Geral

Mato Grosso do Sul

10/12/2009

Status da Obra:


Paulo Corrêa realizou Audiência Pública sobre o Zoneamento Ecológico Ecomômico

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) propôs a audiência pública Zoneamento Ecológico-Econômico, realizada no Plenário Júlio Maia, um mecanismo de gestãoambiental que tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental.